Solvência e Sustentabilidade

Solvência e Sustentabilidade

Autores: Felinto Sernache e Luiz Roberto C. Gouvêa

Estático ou dinâmico? Fotografia ou filmagem? Eletrocardiograma ou teste de esforço? Parado ou correndo? Rápido ou devagar? Diversas são as formas de avaliar os sinais de estabilidade, saúde ou solvência de um sistema. Possivelmente, em muitos casos, as duas abordagens aparentemente contraditórias se aplicam e se complementam.

A avaliação atuarial tradicional de um plano de benefício definido habitualmente privilegia a visão estática. Obtêm-se as fotos instantâneas da carteira de investimentos e do portfólio de obrigações. Trata-se da análise de solvência que coteja, de um lado, o valor dos bens garantidores do plano de benefício, e, de outro lado, o valor presente dos benefícios descontado do valor presente das contribuições normais. Dependendo da conjuntura econômica daquele instante, um dos dois lados pode parecer mais fotogênico do que o outro ou revelar um certo equilíbrio. Poderão ser apontados superávits ou déficits que, após a aplicação das medidas prescritas pela legislação vigente, dispararão uma série de providências para seu equacionamento imediato ou diferido.

A volatilidade dos fenômenos econômicos e a aleatoriedade dos fatores demográficos podem contribuir para um cenário bastante diverso quando, no exercício seguinte, nova fotografia for tirada do conjunto dos bens garantidores (ativos) e o dos compromissos (passivos) do fundo de pensão. E assim, sucessivamente, prosseguirão os administradores e o atuário do fundo de pensão acompanhando as fotos anuais (balanços) da entidade na busca da perenização da solvência do plano de benefícios.

Entretanto, o cálculo de solvência de um plano de benefícios sofre algumas distorções, pois nem sempre é possível a utilização de uma mesma régua para medir os dois lados do balanço. Do lado do ativo, por exemplo, a legislação aceita uma abordagem híbrida para a precificação dos investimentos, pela qual nem todos os títulos que compõem a carteira de investimentos são avaliados a preços de mercado. Ou seja, o balanço poderá oferecer resultados bem distintos se a precificação a mercado for adotada para o total dos investimentos ou se apenas a uma parcela desse total.

Para contornar tais dificuldades, é possível desviar do foco pontual de avaliação da solvência para uma visão de longo prazo. Não basta ficar bem na foto, é preciso ver o filme!

Uma das formas de verificar a sustentabilidade do plano de benefícios é a análise do seu fluxo de caixa. O plano deve ser não apenas solvente, mas apresentar um perfeito casamento entre o fluxo de benefícios e o fluxo de contribuições e resgates de investimentos. A estratégia de investimentos deve assegurar a liquidez necessária para cobertura das obrigações futuras do plano de benefícios.

Outra técnica bastante usada é a da avaliação estocástica do plano de benefícios. Em vez de limitar a análise de solvência no instante do encerramento do exercício contábil, geram-se centenas de cenários para o futuro, admitindo-se a volatilidade dos investimentos e a aleatoriedade dos fatores econômicos e demográficos. Projetam-se ativos e passivos para cada um desses cenários e calcula-se a probabilidade de ocorrência de superávit ou déficit nos próximos anos, identificando-se também possíveis situações de descasamento entre o fluxo de receitas e despesas.

E as projeções podem, ainda, aferir a efetividade de algumas políticas alternativas de investimento vis a vis a política adotada.

Pode-se ainda submeter o sistema a um teste de stress, ou seja, a uma verdadeira prova de esforço, para avaliar a resposta do plano de benefícios a condições especialmente adversas que se desviem da normalidade esperada.

Pela capacidade de descortinar os cenários futuros prováveis do plano de benefícios, essas análises dinâmicas são imprescindíveis para fundamentar as principais medidas para assegurar a sustentabilidade do plano a longo prazo.

Atualmente, o tema solvência está na pauta de discussões da PREVIC com o mercado. Entre as várias propostas em discussão sobre os limites de solvência aplicáveis aos planos de benefício definido, existe uma que trata da substituição da atual regra do limite de déficit de 10% das provisões matemáticas por algo em que o limite de déficit estivesse diretamente ligado ao tempo de duração do passivo atuarial de cada plano.

Um outro ponto em estudo é a questão do compartilhamento de riscos entre os fundos de pensão e o mercado segurador, visando outorgar às entidades de previdência complementar a autorização para terceirizar alguns riscos, possibilitando, assim, a adoção de alternativas de proteção além das já existentes no fundo de pensão.

De toda a forma, são medidas necessárias no aperfeiçoamento do processo de proteção dos planos de benefício definido frente às oscilações conjunturais e riscos inerentes à sua natureza. Afinal, um plano de benefício definido equilibrado e sustentável no longo prazo oferece segurança e responde pela subsistência de milhares de famílias brasileiras.