Premissas Atuariais

Premissas Atuariais

Autores: Felinto Sernache e Luiz Roberto C. Gouvêa

Ninguém pode prever com exatidão o valor dos benefícios futuros, a data de início ou término de cada benefício e a rentabilidade dos investimentos de um plano de benefícios  administrado por um fundo de pensão, principalmente quando este oferece variados benefícios (com previsão para o início de seu pagamento, os chamados beneficios programados, e com data de início não previsível, como os decorrentes de morte ou de invalidez, denominados de risco). Se isso fosse possível, o cálculo das respectivas contribuições e provisões seria reduzido a um simples exercício de matemática financeira.

Diante da incerteza de tais informações e da necessidade do planejamento de longo prazo, o cálculo atuarial se apoia num conjunto de premissas financeiras, econômicas, biométricas e demográficas. As duas primeiras  impactam os valores esperados dos benefícios. As duas últimas premissas tentam responder à questão: quando e quais serão os benefícios exigidos e por quanto tempo seu valor esperado será pago?

As principais premissas ou hipóteses financeiras e econômicas envolvem:
 

•a taxa de desconto que será utilizada no cálculo do valor presente do benefício;
•o crescimento salarial que será utilizado para projetar o salário na época da aposentadoria;
•a taxa esperada de retorno dos investimentos.
 

Entre outras premissas de mesma natureza, pode-se acrescentar o reajuste dos benefícios, a inflação e o reajuste do teto do salário-de-contribuição do INSS.

As principais premissas demográficas e biométricas compreendem:

•a tábua de probabilidades de mortalidade antes e após a aposentadoria;
•a rotatividade dos participantes ativos.
 

Outros exemplos deste tipo de premissas, de importância secundária são as taxas de probabilidade de ocorrência da invalidez e de doenças que causem afastamento do trabalho, o perfil familiar da massa segurada, se considerando a proporção provável de participantes casados na data da aposentadoria, a diferença esperada de idade entre os cônjuges e a composição familiar dos filhos, e a idade provável de entrada em aposentadoria.

A criteriosa escolha das premissas é um dos passos importantes para assegurar a solvência do plano. Sua seleção deve nortear-se por uma visão de longo prazo, pois os recursos administrados por  um fundo de pensão são acumulados para o pagamento de benefícios em sua maioria vitalícios, portanto, de longa duração.

É possível admitir-se certo grau de conservadorismo na fixação das premissas, tomando o cuidado para não exagerar na dose, pois o descalibre das premissas pode sufocar participantes, assistidos e patrocinadoras com níveis de contribuição insustentáveis.

Uma vez  definidas, há de se fazer um rigoroso acompanhamento de sua aderência aos fatos efetivamente ocorridos, não se deixando, porém, influenciar pelos desvios meramente conjunturais.  Entretanto, se for constatado um viés de desvio da premissa original, as correções não devem ser adiadas, pois o que está em jogo é o equilíbrio econômico do plano de benefícios.

As premissas adotadas para o cálculo atuarial devem atender aos princípios estabelecidos em norma legal aplicável aos fundos de pensão, devendo adequar-se às características da massa de participantes e assistidos e ao regulamento do plano de benefícios. Na sua adoção, os diretores e conselheiros devem pautar-se pela busca de sustentabilidade de longo prazo do plano de benefícios.

Dada a importância do assunto, o Conselho Nacional de Previdência Complementar aponta que a adoção e aplicação das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras são de responsabilidade dos membros estatutários do fundo de pensão, ou seja, de seus diretores e conselheiros, sem prejuízo da corresponsabilidade atribuída à patrocinadora no tocante às hipóteses financeiras e da corresponsabilidade do atuário que tenha proposto ou validado as hipóteses adotadas na avaliação atuarial do plano de benefícios.

A fase de planejamento de uma avaliação atuarial, em que são determinadas as premissas atuariais, tem adquirido cada vez mais importância nas atividades primordiais dos fundos de pensão, à medida que requer forte interação de vários agentes envolvidos no processo, tais como atuários, contadores, profissionais de investimentos, dirigentes e conselheiros das entidades.

Assim, num ambiente de volatilidade e de grandes incertezas, o contínuo treinamento de todos os agentes envolvidos na definição e acompanhamento das premissas atuariais é fundamental para o tão desejado equilíbrio financeiro, solvência e liquidez dos planos de benefícios.