Envelhecimento da população

Envelhecimento da população

Autores: Felinto Sernache • Luiz Roberto C. Gouvêa

A velhice é o que pagamos por sobreviver. Tal como as pessoas, as sociedades e as populações envelhecem também. O envelhecimento populacional decorre de dois principais fatores:

• hoje as pessoas são mais longevas do que no passado, pois cada vez menos sucumbem às doenças na fase da juventude e vivem ainda mais ao atingir a velhice;

• a gradual redução da taxa de natalidade, fenômeno que se observa mesmo em países menos desenvolvidos.

Pode-se também dizer que o envelhecimento populacional é resultado de grandes conquistas sociais e econômicas obtidas pelos avanços na medicina e no saneamento urbano.

Se por um lado tais conquistas promovem o bem-estar da sociedade, por outro lado o envelhecimento da população pode trazer algumas preocupações macroeconômicas com a queda de produtividade da economia e do padrão de vida do cidadão.

Para ilustrar o que se passa no Brasil, a tabela abaixo apresenta alguns dados extraídos de estudo do IBGE acerca das mudanças em alguns indicadores demográficos nas últimas décadas e as mudanças esperadas para os próximos anos:

Tabela1_envelhecimento_populacao.jpg

A análise do comportamento projetado desses índices demográficos poderia nos levar a especular sobre futuras mudanças no mercado de trabalho e dificuldades crescentes na contratação de mão de obra. Entretanto, aqui vamos nos abstrair dos impactos demográficos sobre a economia em geral, detendo, porém, o foco nas repercussões do envelhecimento nos sistemas
de previdência.

Na maioria dos países, tal como no Brasil, os benefícios da previdência social são custeados por meio de um sistema denominado regime de repartição, em que não há formação de reservas e os custos do ano são cobertos por contribuições e impostos recolhidos no mesmo período. Tal sistema sofre impacto da redução da taxa de natalidade à medida que se reduz, a cada ano, a quantidade de pessoas que chegam à idade laborativa, ocasionando, dessa forma, uma diminuição contínua na proporção entre o número de ativos que contribuem para o sistema governamental e o número de aposentados e pensionistas. Além disso, a longevidade crescente da população concorre para agravar esse desequilíbrio.

No Brasil, os efeitos do envelhecimento da população sobre o equilíbrio de nosso INSS podem ser ainda mais severos que os esperados em outras economias ocidentais, pois temos um sistema que contempla benefícios sem a exigência de uma idade mínima para a aposentadoria e que ainda permite que o segurado possa aposentar-se sem desligar-se do trabalho.

A busca de maior austeridade nos sistemas de previdência social é a receita clássica para tentar neutralizar os efeitos do envelhecimento populacional, passando pela redução dos benefícios ou pelo aumento da idade mínima de aposentadoria. Entretanto, tais medidas podem não ser suficientes e, por esse motivo, alguns países buscam algumas providências para tentar fortalecer o lado da receita por meio de estímulo da entrada de maior número de mulheres e de jovens no mercado de trabalho, bem como de maior abertura para ingresso de imigrantes nesse mercado.

Nos sistemas privados de previdência, normalmente estruturados no regime de capitalização, a redução da taxa de natalidade tem menor impacto. No entanto, a crescente longevidade de seus associados é um dos maiores desafios para a sua solvência.

No Brasil, as avaliações atuariais dos planos das entidades fechadas normalmente se apoiam numa tábua de mortalidade estática, construída com base na observação da mortalidade de um grupo durante um determinado período. Habitualmente não incorporam em suas premissas a possível redução progressiva da taxa de mortalidade para os anos subsequentes ao da avaliação. Provavelmente, essa prática poderá ser modificada para reconhecer a possível evolução da longevidade.

Para ilustração do impacto do reconhecimento do aumento contínuo da longevidade, construímos o quadro abaixo demonstrando os efeitos na expectativa de vida de homens e mulheres que resultariam de se admitir que as taxas de mortalidade de uma tábua adotada como referência (AT-2000, atenuada em 10%) sejam reduzidas progressivamente a partir do ano 2000 a razão de 1% ao ano:

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Na primeira tabela há a boa notícia: a perspectiva de poder viver mais em decorrência da contínua queda da taxa de mortalidade. Entretanto, conforme nos mostra a segunda tabela, essa sobrevida poderá custar caro, pois teremos que reservar mais recursos para o custeio de nossa aposentadoria.

Provavelmente no futuro, o aumento da longevidade demandará aumento na idade de aposentadoria ou a revisão do plano de benefícios, sem prescindir de um esforço complementar de poupança para a velhice.

Conforme adverte o estudo “Living happily ever after: the economic implications of aging societies”, a sustentabilidade dos programas de previdência e de assistência à saúde será o elo essencial entre a prosperidade macroeconômica das sociedades “em envelhecimento” e o bem-estar de todos os segmentos de nossa sociedade.

As mudanças necessárias para a solvência de tais programas demandam medidas que consigam assegurar um tratamento equilibrado entre as questões sociais e financeiras, pois as reformas somente serão eficientes se forem conduzidas com base numa visão holística de todos os fatores envolvidos.