Entendendo Atuária

Entendendo Atuária

Autores: Felinto Sernache e Luiz Roberto C. Gouvêa

Olhar para o futuro é especular sobre as incertezas que cercam a nossa vida. Os fenômenos naturais, as ferramentas construídas pelo homem, a economia, a política, os relacionamentos, nossa saúde e nossa carreira profissional são permeados de incertezas e riscos.

Para viver, trabalhar e prosperar, o ser humano procura meios que lhe ofereçam níveis razoáveis de segurança e proteção contra as intempéries e a escassez de recursos.

Um dos dramas do homem moderno que trabalha e assume compromissos é não poder ter o controle total sobre os eventos fortuitos que possam frustrar suas aspirações, seu planejamento e sua necessidade de segurança.

Para mitigar os efeitos desses riscos, o homem se organiza em sociedades, edifica moradias seguras, zela pela saúde, poupa para o futuro e adere a sistemas de diluição ou repartição de riscos que possam socorrê-lo nos casos de doença, acidente e morte, assim como ampará-lo nos casos de sobrevivência após a aposentadoria.

Para promover o bem-estar e a paz social, foram criados os seguros mutualistas e os sistemas governamentais  de previdência que priorizam o atendimento das necessidades mínimas de subsistência nos casos de enfermidade, acidente, desemprego, licença-maternidade, morte, aposentadoria ou outros eventos em que ocorre a interrupção ou cessação da capacidade laborativa do trabalhador.

A partir do século 20, foram criadas no Brasil as primeiras entidades fechadas de previdência complementar, voltadas aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas, com propósito de suprir as lacunas de cobertura de nossa previdência social.

Em todos esses sistemas de seguro e previdência, o papel do atuário é lidar com a variedade  dos aspectos financeiros advindos da incerteza e do risco, assessorando as decisões e o planejamento de estruturas que objetivem a desejável proteção da sociedade num ambiente de eventos imprevisíveis.

No caso da entidade de previdência complementar, também chamada fundo de pensão, o papel do atuário é definir o fluxo de contribuições e de reservas financeiras necessárias para assegurar a cobertura dos compromissos assumidos na forma de benefícios.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o atuário é  “o profissional que aplica seus conhecimentos de matemática, estatística e finanças no projeto e operação de planos de previdência e de seguros”. Segundo a International Actuarial Association (IAA), o “atuário utiliza as Teorias Financeira e das Probabilidades para estabelecer os limites de segurança na gestão de riscos, da forma mais precisa  possível”.

Recorrendo a experiências e estudos de mortalidade, afastamento por doença e invalidez, ele interage com os dirigentes e técnicos do fundo de pensão e de suas patrocinadoras para definir hipóteses ou cenários para a modelagem de suas previsões, alimentando o estudo com as expectativas de rotatividade, progressão salarial da massa segurada e retorno dos investimentos.

Por força de imperativo técnico-legal,  o atuário adota em seus modelos um regime financeiro de capitalização no qual são constituídas reservas financeiras capazes de, no momento da concessão de cada benefício vitalício,  cobrir o fluxo de pagamentos dos benefícios futuros até a sua extinção.

São assim calculadas as reservas ou provisões matemáticas, que correspondem ao montante dos recursos que deveria idealmente estar constituído no fundo de pensão para a cobertura dos benefícios futuros. Quando esse montante teórico é inferior ao total dos ativos existentes configura-se um déficit; quando superior, registra-se um superávit.

O papel do atuário é dinâmico, pois além de planejar, ele acompanha a evolução e os resultados do fundo de pensão, sinalizando as medidas necessárias para recalibrar as contribuições e as provisões que assegurem a solvência do plano de benefícios.

O atuário deve ter formação acadêmica em Ciências Atuariais, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego e no Instituto Brasileiro de Atuária. Em sua formação, deve reunir conhecimentos de matemática, estatística, finanças e contabilidade.

No planejamento, construção e acompanhamento da estrutura de um fundo de pensão, o atuário desenvolve um papel de grande responsabilidade, pois deve zelar pela segurança dessa edificação, ainda que incertas as diversas variáveis que a envolvem.