Duração do passivo atuarial de um plano de benefícios

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Duração do passivo atuarial de um plano de benefícios
Por Felinto Sernache e Luiz Roberto Gouvêa
 
No horizonte de um plano de previdência, projetam-se obrigações a serem pagas em cada exercício futuro. Quão distantes de hoje estão essas obrigações? Como devo estruturar o plano de investimentos da entidade de previdência para atender aos compromissos futuros?
 
Entre os instrumentos disponíveis para buscar respostas a essas indagações, destaca-se a duração (duration) do passivo. A duração do passivo é um dos parâmetros utilizados para definir a taxa de juros utilizada nas avaliações atuariais dos planos de benefícios e, mais recentemente, um dos indicadores utilizados nas normas de solvência das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
 
De acordo com normas aplicáveis às EFPC, a duração do passivo é uma média dos prazos de vencimento de todas as obrigações projetadas, ponderada pelo valor presente dessas obrigações.
 
Planos de benefícios que têm a sua população envelhecida tendem a apresentar uma duração mais curta, ao passo que aqueles com um significativo contingente de participantes jovens, em atividade, normalmente têm uma duração de passivo mais alongada. Para ilustração,  selecionamos três populações fictícias:
 
• população A: constituída somente de aposentados e pensionistas;
• população B: em que há uma combinação mais equilibrada entre aposentados e pensionistas e participantes ativos ; e
• população C: com forte predominância de participantes ativos (e mais jovens, por definição).
 
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Conforme pode ser visto no gráfico a seguir, para as três populações analisadas, a duração do passivo varia na direção inversa da taxa de Como resultado de sua definição, podemos dizer que a duração do passivo mediria a sensibilidade do passivo do plano em relação a mudanças na taxa de juros utilizada pelo atuário nas avaliações atuariais.
 
Ao revisitar a inclinação das linhas do gráfico acima, podemos constatar que, nos planos de população mais envelhecida (população A), verifica-se menor sensibilidade da duração do passivo em relação à variação da taxa de juros. Ao contrário, na população mais jovem (população C), a duração é bem mais sensível em relação à variação da taxa de juros.
 
Dessa forma, concluímos que alterações na taxa de juros provocam maior impacto no passivo atuarial em planos de benefício com duração alongada. E se os seus investimentos não forem estruturados para compensar essa volatilidade, maiores serão os riscos de descobertura das obrigações atuariais futuras. ¹
 
Assim, a duração do passivo pode ser vista como uma alavanca que amplifica em maior ou menor grau as perdas ou ganhos oriundos das variações das taxas de juros. Planos de benefícios com maior duração do passivo apresentam assim maior vulnerabilidade às flutuações das taxas de juros.
 
Conforme pode ser visto no gráfico a seguir, para as três populações analisadas, a duração do passivo varia na direção inversa da taxa de juros utilizada no cálculo do valor presente das obrigações atuariais do plano. Quanto maior a taxa de juros, menor é a duração do passivo.
 
Como resultado de sua definição, podemos dizer que a duração do passivo mediria a sensibilidade do passivo do plano em relação a mudanças na taxa de juros utilizada pelo atuário nas avaliações atuariais.
 
Ao revisitar a inclinação das linhas do gráfico acima, podemos constatar que, nos planos de população mais envelhecida (população A), verifica-se menor sensibilidade da duração do passivo em relação à variação da taxa de juros. Ao contrário, na população mais jovem (população C), a duração é bem mais sensível em relação à variação da taxa de juros.
 
Dessa forma, concluímos que alterações na taxa de juros provocam maior impacto no passivo atuarial em planos de benefício com duração alongada. E se os seus investimentos não forem estruturados para compensar essa volatilidade, maiores serão os riscos de descobertura das obrigações atuariais futuras. ¹
 
Assim, a duração do passivo pode ser vista como uma alavanca que amplifica em maior ou menor grau as perdas ou ganhos oriundos das variações das taxas de juros. Planos de benefícios com maior duração do passivo apresentam assim maior vulnerabilidade às flutuações das taxas de juros.
 
Nos planos em que a duração da carteira de investimentos é inferior à duração do passivo, o risco é do reinvestimento, pois uma redução da taxa de juros terá um impacto no passivo superior ao retorno da carteira de investimento. Nesse caso, os investimentos não conseguirão obter a mesma remuneração que vinham recebendo antes da redução do juros, mesmo que se alongue a duração da carteira.
 
Se, por outro lado, a duração da carteira de investimentos for superior à duração do passivo, tal descasamento poderá representar um risco de liquidez, pois, nessa situação hipotética, o vencimento das obrigações com pagamento de benefícios fluirá mais rapidamente do que o resgate projetado de aplicações.
 
Por isso, é muito importante acompanhar a relação entre as durações do ativo (investimentos) e do passivo de um plano de benefícios, pois o desequilíbrio entre elas pode indicar maior vulnerabilidade dos investimentos para recuperar os efeitos de mudanças bruscas na taxa de juros. 
 
1: Esta realidade está atrelada à redução nas taxas de juros de títulos de renda fixa ao longo do tempo. No cenário atual de incertezas, isto não é garantido.